Carta da auditoria cidadã n°3

Caras amigas, caros amigos,

Quase cinco meses volvidos desde o lançamento do apelo para uma auditoria cidadã à dívida pública, o colectivo para uma auditoria cidadã encontra-se numa fase decisiva. Um pouco por toda a França, os encontros e as reuniões públicas do colectivo tiveram um enorme sucesso popular, que mostrou o quanto a iniciativa deu voz a preocupações amplamente partilhadas.

Face ao panorama que se desenha na Europa e em França, é agora necessário aumentar ainda mais a pressão popular para denunciar a burla da austeridade. Tal implica, claro, uma mobilização solidária com os povos europeus atingidos em cheio pelas medidas destruidoras impostas pela troika (o Banco Central Europeu, o FMI e a Comissão Europeia).

O colectivo mobiliza-se agora acima de tudo pela rejeição do Pacto orçamental, que pretende impor à Europa uma trela de austeridade perigosa, tanto para as condições de vida dos europeus, como para a democracia. Esta campanha apoiar-se-á em documentos (como a tradução de uma análise do Tratado), em suportes desenvolvidos pelo colectivo, mas também em mobilizações ainda em curso.

 A agenda do colectivo tem já inscritas várias datas de mobilização:

  • Sábado, 31 de Março: Libertemo-nos da dívida!

Desde o lançamento da auditoria cidadã, as actividades dos colectivos locais têm-se diversificado: por um lado, a educação popular com uma profusão de documentos, suportes, reuniões de apresentação para uma apropriação coletiva da questão da dívida. Por outro lado, a necessidade de ir além dos discursos, com ações lúdicas ou a interpelação de Presidentes de Câmaras para um debate cidadão sobre os empréstimos tóxicos e o financiamento das colectividades, por exemplo.

 A 31 de Março estão previstas mobilizações locais em toda a França, no quadro da iniciativa “libertemos as eleições”lançada por um colectivo de organizações. Os colectivos locais terão a oportunidade de destacar a dinâmica local, organizando ações de rua e de educação popular, para as quais está disponível um kit de mobilização na página da auditoria cidadã. Será ainda a ocasião para mobilizar localmente em torno de um apelo às colectividades locais (ver abaixo).

O  questionário do coletivo e os folhetospodem ser obtidos mediante um pedido por correio electrónico (apenas serão cobrados os portes), enviando uma mensagem para materiel-militant@audit-citoyen.org.

  • Sábado, 19 de Maio: manifestação europeia em Frankfurt, frente ao BCE

A 19 de Maio realizar-se-á uma grande manifestação europeia em Frankfurt, por iniciativa dos movimentos sociais alemães e com participação de ativistas de toda a Europa, para protestar contra a austeridade imposta pela troika. Trata-se de uma mobilização importantíssima, tanto pela sua dimensão como pelo seu simbolismo, num momento em que a Europa justifica todas as regressões e o BCE prefere salvar os bancos em vez dos povos europeus.

A manifestação encontra ressonância directa na necessidade de uma campanha sobre o Pacto orçamental e as alternativas na Europa. Por isso, o colectivo para uma auditoria cidadã à dívida pública escolheu apelar à participação dos colectivos locais e, na medida das suas possibilidades, a que organizem o transporte de activistas até Frankfurt. Mais informações na página da auditoria cidadã.

  • Solidariedade com os povos atingidos pelos planos de austeridade

Por toda a Europa a dívida é a justificação para uma ofensiva sem precedentes aos direitos sociais e democráticos. Em resposta multiplicam-se as mobilizações e abrem caminho a iniciativas europeias de solidariedade.

22 de Março: greve geral em Portugal.

Irão realizar-se concentrações de solidariedade com o povo português em toda a França, no quadro de um  apelo internacional. Em Paris a manifestação terá lugar às 18h frente à Embaixada de Portugal, na Rue Noisiel no 16º Bairro de Paris (Metro Porte Dauphine) e irá desfilar até à Embaixada da Grécia.

25 de Março: jornada de acção europeia em solidariedade com a Grécia

Os indignados gregos organizam uma jornada europeia de solidariedade com a Grécia. Haverá ações na Grécia e em toda a Europa, a consultar na página Realdemocracygr.

29 de Março: greve geral em Espanha

Greve geral histórica em Espanha, convocada pelos principais sindicatos, contra as políticas de austeridade do governo de Mariano Rajoy. 

O coletivo para uma auditoria cidadã da dívida pública participa nos esforços de convergência das lutas dos povos europeus em ligação com outras iniciativas cidadãs na Europa. A 7 de Abril terá lugar em Bruxelas uma reunião de coordenação das iniciativas em torno da dívida.

Nota: para fazer face aos pedidos de numerosos militantes de vários países, a carta precedente da auditoria cidadã foi traduzida em 6 línguas (muito obrigado aos tradutores). As respostas mostram-nos a que ponto a dinâmica da auditoria cidadã desperta curiosidade e interesse!

  • Coletividades pela auditoria cidadã, lutas e auditorias nos serviços públicos 

Após a iniciativa “interpele a sua Câmara Municipal” lançada pelo grupo de trabalho das coletividades locais, chegaram-nos as primeiras deliberações de apoio das coletividades à auditoria cidadã. Estão disponíveis aqui. É essencial continuar as interpelações das colectividades que estão cada vez mais asfixiadas pelos cortes no seu financiamento e por empréstimos tóxicos. É uma diligência simples de cidadania! O manual de utilização encontra-se aqui.

Os empréstimos tóxicos são também um problema para os hospitais… e justificam novos cortes orçamentais. O grupo de trabalho das coletividades locais publicou um  manual do utilizador para a auditoria de estabelecimentos hospitalares.

O coletivo trabalha também lado a lado com as iniciativas e coletivos de defesa dos serviços públicos. É o caso na área da saúde, com a coordenação nacional dos comités de defesa dos hospitais e maternidades de proximidade, cuja vice-presidente Françoise Nay interveio no encontro do coletivo de 5 de Março.

Para os coletivos locais que desejem envolver-se nestas lutas, a página da coordenação nacional veicula a informação sobre as lutas e os coletivos de defesa já existentes ao nível local.

  • Um documentário sobre a dívida e a auditoria cidadã

A cooperativa DHR (Direcção Humana de Recursos) agrupa criadores e técnicos de todas as disciplinas artísticas e é uma das signatárias do “Apelo a uma Auditoria Cidadã à Dívida”. Esta cooperativa está a produzir um documentário sobre a dívida que deverá ser apresentado nas salas a partir do próximo Outono.

A partir das crenças veiculadas pelos media e incluindo um quizz cidadão, o filme tem o objetivo de dar direito de resposta a vozes heterodoxas: economistas, mas também sociólogos, historiadores, filósofos, artistas… uma ferramenta suplementar para permitir que um público vasto tome parte num debate demasiadas vezes reservado aos “especialistas”.

A DHR lançou uma subscrição para mobilizar os meios suplementares para o levar a bom porto. Todos podem contribuir para a sua realização através de um donativo à DHR (Direcção Humana de Recursos) . Para mais informações, para receber o boletim de subscrição ou outras contribuições, basta escrever para cooperative@d-h-r.org.

Obrigado por nos ter lido, não deixe de visitar a página https://www.audit-citoyen.org.

Pode ainda contactar-nos através do endereço contact@audit-citoyen.org.

A luta continua!

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